Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

O Musicista está comprometido com a proteção dos seus dados pessoais e com a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Esta página descreve como tratamos seus dados e seus direitos sob a lei.

1. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados.
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos.
• Portabilidade: Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto.
• Eliminação: Solicitar a eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento.
• Informação: Obter informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de dados.
• Revogação: Revogar o consentimento a qualquer momento.

2. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

Nomeamos um Encarregado de Proteção de Dados para supervisionar questões relacionadas a esta política de privacidade. Se você tiver alguma dúvida sobre como protegemos seus dados, entre em contato com nosso DPO:

E-mail: dpo@omusicista.com.br

3. Como Exercer Seus Direitos

Para exercer qualquer um dos seus direitos sob a LGPD, envie uma solicitação para o e-mail acima. Responderemos à sua solicitação dentro do prazo legal estabelecido.

4. Segurança e Boas Práticas

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão.