Termos de Uso

Última atualização: 15 de Janeiro de 2026

Bem-vindo ao O Musicista. Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso.

1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou utilizar nossos serviços, você confirma que leu, entendeu e concorda com estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nossos serviços.

2. Descrição do Serviço

O Musicista é uma plataforma de gestão escolar e ensino musical que oferece ferramentas para escolas, professores e alunos, incluindo gestão financeira, agendamento de aulas, planos de curso com inteligência artificial e aplicativos móveis.

3. Contas de Usuário

Para acessar certos recursos, você precisará criar uma conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

4. Uso Aceitável

Você concorda em não utilizar o serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada. Você não deve violar nenhuma lei em sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais).

5. Planos e Pagamentos

Alguns serviços são oferecidos mediante pagamento. Os preços e condições de pagamento estão descritos na página de preços e podem ser alterados mediante aviso prévio.

5.1. Política de Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento diretamente através do seu painel de controle ou entrando em contato com nosso suporte. O cancelamento interromperá a renovação automática para o próximo ciclo de cobrança. O acesso aos recursos pagos permanecerá ativo até o final do período já pago.

5.2. Política de Reembolso e Garantia

Oferecemos uma garantia incondicional de 7 dias para novas assinaturas. Se você não estiver satisfeito com o serviço, poderá solicitar o reembolso integral dentro de 7 dias após a data da compra inicial. Após este período, não oferecemos reembolsos para pagamentos já processados, inclusive para períodos parciais não utilizados.

5.3. Contestações e Disputas

Em caso de dúvidas ou discrepâncias em sua fatura, pedimos que entre em contato com nosso suporte (suporte@omusicista.com.br) antes de iniciar uma disputa (chargeback) com seu banco ou operadora de cartão. Estamos comprometidos em resolver quaisquer problemas de cobrança de forma justa e rápida.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, gráficos e código da plataforma são propriedade de O Musicista e estão protegidos por leis de propriedade intelectual.

7. Limitação de Responsabilidade

O Musicista não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar o serviço.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site.

9. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail suporte@omusicista.com.br.